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Liberdade na Internet

A Internet é uma rede de comunicação livre de interesses, onde não privilegia pessoas ou corporações. Seu pivô é a lógica da liberdade, hoje é o maior ícone de expressão da era da informação. Democratizante, possibilitou novas vozes, reduziu barreiras e contribuiu para práticas colaborativas essenciais em nossa diversidade cultural.

Manuel Castells afirma que “A Internet é o tecido de nossas vidas” e deixa a seguinte analogia: “a Internet poderia ser equiparada tanto a uma rede elétrica quanto ao motor elétrico, em razão de sua capacidade de distribuir a força da informação para todo o domínio da atividade humana”.

Nasceu da improvável interseção da big science, pesquisa militar e da cultura libertária – e a sua arquitetura é baseada em 3 princípios: estrutura de rede descentralizada, poder computacional distribuídos através de pontos de rede e redundância de funções para reduzir riscos de desconexão e perdas – ou seja, flexibilidade, ausência de centro e autonomia máxima por cada ponto.

Apesar da cultura da Internet ser excelente, ultimamente estive preocupado com projetos que “desconfiguram” sua proposta. Semana passada (14/05/09), houve um ato público na Assembléia Legislativa de São Paulo a favor da Liberdade na Internet e contra o Vigilantismo na comunicação em rede – é o projeto do Senador Azeredo onde o objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM (Gestão Digital de Direitos) que impedirá o livre uso de aparelhos digitais.

Infelizmente o Projeto Azeredo ganhou apoio com a recente penalidade aplicada aos criadores do famoso buscador The Pirate Bay e o projeto Francês (com apoio do presidente Nicolas Sarkozy) que aprovou a suspensão do acesso a Internet aos usuários que descarregarem conteúdos ilegais (rotulado como pirataria).

Segurança VS Liberdade, o que está em jogo?

Segurança e Liberdade nas redes são grandezas opostas, quando aumenta a segurança proporcionalmente diminui a liberdade. Deixando claro que projetos “que se dizem garantir a segurança” não ajudam em nada o autor ou corporações e sim beneficia grandes empresas mediadoras, como emissoras de TV e empresas fonográficas. Os bancos também são grandes interessados, pois se eximirão da responsabilidade pelos crimes eletrônicos (são os que mais investem com profissionais e tecnologia para segurança).

A Internet emergiu de uma plataforma livre e toda e qualquer tentativa de vigiar o usuário, punir suas práticas ou mesmo preferenciar pacotes de dados como já acontece nas vendas casadas do VOIP (no Brasil a NET e Telefônica), são totalmente contrários a lógica e a cultura das redes.

Caso estes projetos insanos sejam aprovados quem realmente sairá perdendo somos nós. Penso que devemos conhecer melhor a história, os nossos direitos, a proposta da Internet como “cultura” e “tecnologia” livre para assim exigir democracia! É a sociedade que ganha com uma Internet livre de monitoramento e controle – caso contrário, é o nosso próprio crescimento cultural, a criatividade e a inovação que estará em jogo.

+ sobre o Projeto Azeredo, acesse:
Alerta geral Senador Azeredo
Ato contra o AI5 Digital

[]‘s
Daniel Bryan

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3 comentários

  1. Armando Vernaglia Jrdisse:

    Fala Daniel!

    Estive lendo seu texto e refletindo sobre a questão da liberdade. Acho que há um ponto a ser considerado.

    O que é liberdade? Liberdade não é a possibilidade de agir ao bem prazer, mas sim de agir livremente desde que de forma socialmente aceitável.

    Toda sociedade tem seus códigos de conduta, regras, leis, morais etc, a internet não é um mundo separado do mundo humano, não é uma sociedade independente, pelo contrário, ela é unica e exclusivamente uma rede que conecta seres humanos, e como tal, é apenas um reflexo da sociedade.

    Se para a sociedade precisamos ter leis pois os seres humanos aparentemente são incapazes de se auto regulamentar e viver em sociedade sem maiores transtornos, então precisamos de leis e regulamentação para a internet pois ela é feita pelos mesmos humanos que precisam de leis fora da rede.

    Assim, o referido projeto de lei tem erros grosseiros, é verdade, mas o problema não é tentar regulamentar a rede, e sim fazê-lo de forma discutida, debatida e abrangendo a todos os interesses humanos. Regulamentar é necessário, a forma atualmente proposta parece errada, mas o fato em si não é um erro.

    É como o caso da pirataria, baixar uma música e não pagar por ela é errado pelo ponto de vista do artista que precisa ganhar para se sustentar, assim como pagam pelos minhas fotos e pelos seus trabalhos em web e video, o pagamento é parte da sociedade capitalista, precisa existir.

    Ou seja, o problema não é o programa de P2P, mas o uso que alguns fazem dele. Assim como o problema da pedofilia não é o Orkut, mas o uso que alguns imbecis fizeram dele e que felizmente agora estão presos.

    Por isso é necessário pensar em formas de regulamentação, em alterações dos códigos civil e penal para abranger crimes cibernéticos e por aí vai.

    Não vejo segurança e liberdade como opostos, não é isso que queremos nas ruas? Liberdade para ir e vir com segurança de não sermos mortos numa esquina qualquer? O mesmo vale para a rede, que é tão somente um reflexo social, e não uma sociedade à parte.

    Que comentário longo… chega.
    Abração,
    Armando Vernaglia Jr

  2. Lucydisse:

    Oi Amorzinho,

    Mais uma lei medíocre nesse país, um verdadeiro absurdo!

    A lei do senador Azeredo nasce mais preocupada em proteger os interesses de empresas estrangeiras da indústria do entretenimento do que em proteger cidadãos brasileiros vítimas de crimes na rede.

    O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana.

    Bjs
    Lucynha

  3. Daniel Bryandisse:

    Fala Armando,

    Temos 3 grandes conflitos: 1º a Liberdade na Internet, 2º Projetos como do Azeredo e em 3º os Direitos dos Autores.

    Sobre o 1º, penso que a Internet é formada por um conjunto de padrões, normas e regras que já deram certo e que em essência é neutra – considerando a Internet um instrumento assim como uma caneta, faca ou câmera (não leve em conta a relação de grandezas, apenas um exemplo), fica por nossa conta assumir a responsabilidade pelos nossos atos: se para o bem ou para o mal.

    2º, os usuário da Internet sabem a lógica e a cultura das redes e identificam que tais projetos como o do Azeredo são apelativos. Dá a entender que não foram discutidos visando os interesses humanos e sim outros interesses, como os financeiros seguindo o caso da indústria do entretenimento. Também entendo que todos desejam a regulação justa na rede, porém regular é uma coisa e proibir, censurar, apelos morais e etc são outros… acho que por um lado a Internet impulsiona mudanças em alguns mercados como dos grandes mediadores, por outro, também proporcionou mudanças para o progresso e avanço social e cultural nunca antes visto – graças a liberdade das redes e outros fatores.

    3º, concordo que os autores necessitam do pagamento das suas obras, a grande parte são “idéias” que estão até fora de suportes físicos, mais que foram empenhados muito esforço e dedicação. Já existe uma proposta idealizada por grandes especialistas e pensadores da Rede, o Creative Commons no qual pretendo falar nos próximos posts. Punir, bloquear acesso, reprimir moralmente ou apoiar as grandes mídias e indústrias do entretenimento não resolve a questão de retribuir os serviços de quem vive de idéias na nova economia que surge das redes. Deixo o exemplo dos grandes roteiristas de Hollywood, que mesmo desenvolvendo a parte essencial de um filme, muitas vezes não conseguem pagar as suas contas no final do mês pela abundância de ofertas de profissionais, pelos intervalos entre os projetos e outros fatores.

    Queremos liberdade mais ao mesmo tempo estar seguros. Na rede, isso é um paradoxo porque a liberdade pode ser uma contraposição quando estamos conectados… “estar conectado” é interagir com várias pessoas e isso coloca alguns riscos por conta da exposição, gera falta de privacidade pelo grau de envolvimento e etc.

    Acho que é isso, obrigado pelos comentários e espero ter contribuído.

    []`s
    Daniel Bryan

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